O site do Facebook
poderá sair do ar no Brasil nesta sexta-feira, 04, caso a empresa não cumpra
uma decisão judicial publicada na quarta-feira, 02, pela Justiça paulista. A
medida, anunciada pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São
Paulo, versa sobre um caso envolvendo a apresentadora de TV e modelo Luize
Altenhofen. O Facebook informou que, até agora, não recebeu nenhum endereço
eletrônico relativo ao conteúdo em questão.
No início do ano, Luize
fez supostos comentários ofensivos em redes sociais da internet contra um
vizinho que acusa de ter agredido seu cachorro. Um dos cães da artista teria
invadido o jardim do cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior, no Butantã, bairro
na zona oeste da capital paulista.
Segundo o advogado
Paulo Roberto Esteves, que defende Gondim, o cão teria ameaçado os filhos
pequenos de seu cliente, que se defendeu com uma barra metálica, batendo no
animal, que não morreu. Luize Altenhofen teria se vingado de Gondim, de acordo
com Esteves, batendo com seu carro no portão do dentista. Além disso, ela
reclamou no Facebook.
"Quando ela
repercutiu a notícia no Facebook isso se espalhou rapidamente, e várias outras
pessoas, inclusive artistas, foram dando opiniões agressivas. Na ação
indenizatória por danos morais, pedimos que o juiz concedesse a tutela para
retirar essas expressões ofensivas da internet. Havia até uma foto dele com uma
faixa escrito assassino. O endereço dele também foi divulgado na rede
social", diz o advogado.
Ao longo do processo
judicial, o Facebook solicitou que fossem indicados os endereços das páginas
que a defesa de Gondim queria que fossem removidas do sistema. Segundo o
despacho do juiz, Gondim juntou os endereços eletrônicos e os encaminhou para o
Facebook. Contudo, no dia 31 de julho, a empresa "afirmou que não é
responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site".
A resposta passada pela
rede social ao Judiciário foi a seguinte: "É importante esclarecer que o
Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da
infraestrutura do site Facebook. Essa incumbência compete a duas outras
empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland
LTD., localizadas nos Estados Unidos da América e Irlanda, respectivamente".
O juiz Bonvicino
considerou essa afirmação "uma desconsideração afrontosa à soberania
brasileira", "agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do
governo americano". Ainda de acordo com o magistrado, "cabe dizer que
a ordem de um juiz de Direito, exarada em um devido processo legal, integra a
soberania do país, porque cabe ao Poder Judiciário também zelar por ela".
Bonvicino escreveu
ainda que "se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis
brasileiras". O magistrado pondera ainda que a postura da empresa
"torna-se ainda mais sombria" se confrontada com o próprio pedido do
Facebook para que o requerente informasse, por meio do processo judicial, quais
páginas deveriam ser removidas.
"Se o Facebook
solicitou os URLs, solicitou para poder remover as páginas, confessando em
consequência seu poder de administração de sua própria rede social",
afirmou Bonvicino. Para ele, ao descumprir a remoção das páginas depois desse
pedido, o Facebook praticou "um ato de desobediência legal frontal".
Nesse sentido, o juiz
concedeu 48 horas para o Facebook cumprir a ordem judicial, "sob pena de
ser retirado do ar, no País todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial,
afronta o sistema legal de todo um país". O magistrado ainda escreveu que "o
Facebook não é um país soberano superior ao Brasil".
A decisão, proferida em
despacho publicado na quarta-feira, 2, revela que, se o Facebook não cumprir a
ordem no prazo, as operadoras Embratel, Telefónica, Vivo, Globalcross, Level 7
e Brasil Telecom deverão bloquear "todos os IPs do domínio Facebook.com
nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia - SAM I,
Globalcrossing, Global Net e Unisur", "colocando uma página com este
despacho" no lugar do serviço da rede social "visando a esclarecer
seus usuários".
Outro lado
Em nota, o Facebook
Brasil informou que "tem por política cumprir ordens judiciais para
bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado
ilegal". Não informou, contudo, se retirará as páginas consideradas
ofensivas por Gondim do ar. A empresa também informou que, até o momento, não
recebeu nenhum endereço eletrônico relativo ao conteúdo em questão.
O advogado de Luize
Altenhofen, Luiz Otavio Boaventura Pacífico, afirmou à reportagem que contestou
a ação movida por Gondim. "Eu pedi dano material porque esse vizinho deu
uma paulada na cabeça do cachorro, um Pitbull que ficou cego. Entrei com um
pedido de dano material por tudo o que ela gastou com o cão e por dano moral,
porque ela ficou muito abalada. Aí, muita gente se movimentou no Facebook.
Muitas pessoas, as que defendem os animais, começaram a criticar esse
sujeito", diz. De acordo com ele, agora a "briga" é entre o
Facebook e a Justiça.
Fonte: TN Online
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