Superfaturamento teria acontecido em 2006 em Santa Rita do
Sapucaí, MG.
Custo seria de R$ 33 mil, mas prefeitura deu cheque no valor
de R$ 57 mil.
A Justiça de Santa Rita do
Sapucaí (MG) condenou em primeira instância o ex-prefeito Ronaldo de Azevedo
Carvalho e Romeu Januário de Matos, o cantor Milionário, por superfaturamento
de um show da dupla "Milionário e José Rico", em maio de 2006. A
apresentação, que aconteceu em comemoração ao aniversário da cidade, teria
custado R$ 33 mil, mas foi pago com um cheque da prefeitura no valor de R$ 57
mil.
Além do ex-prefeito e de
Milionário, também foram condenados Carlos Eduardo Caires, responsável pela Via
7 Comunicação e Publicidade, empresa que contratou o show, e André Renato
Martins, que agenciou o evento. De acordo com o Ministério Público, o valor
chamou atenção porque na mesma época a dupla recebeu R$ 33 mil para se apresentar
em outros municípios do Sul de Minas. Na época, o recibo da apresentação saiu
em nome da empresa Via 7, que é de Americana (SP).
“Essa condenação já era esperada
até porque os autos eram evidentes com relação aos crimes que eles praticaram”,
afirma o promotor Francisco Eugênio Coutinho do Amaral.
De acordo com o promotor, os
envolvidos também respondem por uma ação civil pública. “A ação por improbidade
administrativa já foi julgada em primeira e segunda instâncias e o Tribunal de
Justiça manteve a decisão condenando todos eles a ressarcir os cofres públicos.
Não só nos valores que eles receberam a mais, mas também foram aplicadas multas
no valor que eles receberam, além da inelegibilidade por 8 anos”, explica.
O show da dupla sertaneja
aconteceu no estádio municipal e reuniu milhares de pessoas. A dupla foi a
principal atração da noite. Em depoimento ao Ministério Público, o cantor
Milionário disse que o contrato firmado com a prefeitura era de R$ 33 mil e
que, após o show, ele foi procurado por um homem a mando do prefeito que pediu
que ele assinasse um documento com um valor maior. A declaração foi assinada na
chácara do cantor, em Mogi-Mirim (SP).
Nesta primeira instância,
Milionário foi condenado a um ano e seis meses, em regime aberto, mas a pena foi
substituída por restrições de direitos e 10 salários mínimos a uma entidade
social de Santa Rita do Sapucaí. André Renato pegou um ano e 10 meses em regime
aberto e teve a pena revertida em restrições de direitos e nove salários
mínimos. Carlos Eduardo, responsável pela empresa, pegou quatro anos em regime
aberto, também revertidos em restrições de direitos e oito salários mínimos,
além de dois anos de serviços comunitários.
Já o ex-prefeito Ronaldo de
Azevedo Carvalho foi condenado a seis anos em regime semiaberto, mas como ele
já tem mais de 70 anos, a pena foi reduzida para cinco anos e oito meses. O
ex-prefeito disse que pretende recorrer da decisão.
André Renato Martins, responsável
pela venda do show da dupla sertaneja, alegou que ele e o cantor Milionário são
inocentes. Carlos Eduardo Caires, responsável pela empresa de eventos, também
foi procurado, mas não foi encontrado para falar sobre a decisão.
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