Um grafite com a imagem do piloto Ayrton Senna
transformou-se em alvo de disputa entre o dono de um estacionamento e a
prefeitura de Londrina, no norte do Paraná. A imagem foi considerada pela CMTU
(Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) como propaganda e proibida
dentro da Lei Cidade Limpa. A CMTU quer que o estacionamento apague a pintura,
sob pena de uma multa de R$ 1.000.
Produzido em 2013
pelo grafiteiro Tadeu Roberto de Lima Jr, conhecido como Carão, o desenho foi
escolhido pelo próprio artista. Foi ele quem procurou
o dono do estacionamento para utilizar o espaço, segundo ele apenas para
expressar sua admiração pelo piloto morto durante o Grande Prêmio de Imola, em
1994.
A CMTU, no entanto,
considera a ação poluição visual, pelo tamanho do desenho, e anúncio
publicitário, pelo tema estar relacionado ao ramo de atividade do
estabelecimento. A notificação, assim, foi expedida por infringir a lei 10.
996/ 2010, a Lei Cidade Limpa, que regulamenta os anúncios e logomarcas que
compõem a paisagem urbana do município.
O proprietário,
Augusto Cesar Bordin, recebeu a notificação que o obrigava a apagar o muro em
até 72 horas no dia 19 deste mês. Indignado, ele se recusou a cumprir a ordem e
entrou em contato com Carão para explicar o caso. Sob o risco de ter seu
trabalho apagado, o artista compartilhou sua revolta nas redes sociais e
provocou manifestações contra a CMTU.
Bordin espera, agora,
o recebimento da multa, que pode chegar a R$ 1.000, para recorrer da sentença.
"Em nenhum momento eu contratei os serviços. O espaço foi cedido para a
arte e não faz referência publicitária, pois a única palavra escrita é
'campeão'. Além disso, o muro é meu e se as pessoas pintam da cor que querem, por
que eu não posso colori-lo com um grafite?", afirmou.
A CMTU
declarou, por meio de sua assessoria, que as infrações foram em relação aos
artigos 1º, 6º e 8º, da Lei Cidade Limpa, referentes ao objetivo publicitário e
à poluição visual da cidade. De acordo a assessora de imprensa, "a CMTU
considera o grafite uma arte e sua prática deve ser autorizada pela companhia,
que avalia as ações no município".
Em defesa
de seu trabalho, Carão esclarece que não há qualquer intenção publicitária no
desenho, pois o estacionamento nada tem a ver com carros de Fórmula 1. Ele
também alega que a CMTU prefere "muros brancos ao grafite".
"Grande parte da população vê o grafite como arte e está do nosso lado. A
CMTU deveria ter bom senso e a Secretaria de Cultura também deve
intervir", disse.
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