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quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Giro de Notícias para o dia 13 de Agosto de 2014

Rede pública oferece vacina contra vírus responsável por infecções pulmonares
A vacinação contra VSR - vírus sincicial respiratório responsável por causar infecções pulmonares está disponível na rede pública de todo país. É aplicada entre os meses de março a setembro, época em que o país tem maior circulação de vírus respiratório. A imunização é voltada,principalmente, para os bebês prematuros, nascidos com menos de 29 semanas, crianças menores de dois anos e portadores dde doenças cardíacas e pulmonares congênitas.
Prazo para solicitar voto em trânsito termina na próxima semana
O prazo para o eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno das eleições gerais, fazer o pedido à Justiça Eleitoral termina no dia 21 de agosto. O voto em trânsito permite que ele vá às urnas em municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República.
Anvisa suspende venda e uso de lote de medicamento antidepressivo
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do Lote 572420 (validade 8/2015) do produto CLO 25mg comprimido revestido (cloridrato de clomipramina), fabricado pela empresa EMS Sigma Pharma Ltda.
De acordo com o texto, laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, apontou resultado insatisfatório nos ensaios de aspectos e descrição da amostra, sendo constatada uma mancha escura na superfície do comprimido.
A Anvisa determinou ainda que a empresa promova o recolhimento das unidades existentes no mercado relativas ao lote. A resolução entra em vigor hoje.
Empresa recolhe quase 9 mil unidades de Toddynho impróprias para consumo
Quase 9 mil unidades do achocolatado Toddynho, de 200 mililitros, estão sendo recolhidas no Rio Grande do Sul por estarem impróprias para consumo. O lote recolhido tem a marcação GRU L1551, com data de fabricação no dia 2 de junho deste ano e validade até 29 de novembro próximo.
Ainda ontem (11) a Secretaria Estadual da Saúde divulgou que recebeu duas notificações de consumidores das cidades de Porto Alegre e Viamão sobre alterações de sabor e de cheiro do produto. Os consumidores também relataram sensação de ardência na boca e náuseas após o consumo de Toddynho do lote mencionado.
Segundo a fabricante Pepsico do Brasil, as unidades recolhidas estão com gosto azedo e podem causar desconforto gastrointestinal por estarem fora da especificação bacteriológica. “O produto em questão, que estava bloqueado no centro de distribuição, foi equivocadamente comercializado no estado do Rio Grande do Sul, a maioria em Porto Alegre, por uma falha no processo de descarte de produtos fora de especificação bacteriológica”, diz em nota.
A fabricante orienta os consumidores que tenham produtos do lote impróprio para o consumo a entrar em contato com a empresa pelo 0800 703 2222.
Em 2011, a Secretaria de Saúde gaúcha registrou pelo menos 39 casos de intoxicação por causa da bebida, como irritação e queimaduras na boca de crianças. Na época foram recolhidas  80 unidades da bebida.
Sancionado Estatuto Geral das Guardas Municipais 
A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/2014). Com isso, foi mantido o ponto mais polêmico do texto, a autorização do porte de armas de fogo pelos integrantes dessas instituições, de caráter civil.
A lei estabelece como competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações dos municípios. O texto determina a organização em carreira única, com plano de cargos e salários, e estipula limites para os efetivos. Um município de 50 mil habitantes, por exemplo, poderá ter até 200 guardas municipais.
De acordo com a lei, os guardas municipais deverão encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, autores de infrações penais, preservando o local do crime. A guarda também poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos, atuar na proteção de autoridades e realizar ações preventivas na segurança escolar.
A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.
A proposta do estatuto (PLC 39/2014) foi aprovada pelo Plenário do Senado em julho. 
DEPOIS DAS ELEIÇÕES
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considera difícil votar no plenário da Casa o pedido de cassação do deputado André Vargas (sem partido) antes das eleições. O relatório recomendando a perda do mandato foi apresentado ontem no Conselho de Ética, mas ainda precisa ser aprovado pela maioria do colegiado.
Em virtude das campanhas eleitorais e do plenário esvaziado neste período, Alves não descarta a possibilidade de cancelar o "esforço concentrado" marcado para a primeira semana de setembro. Assim, Vargas deve ganhar mais tempo para evitar que o processo por quebra de decoro parlamentar siga adiante nas próximas semanas. "Não acredito que terá quórum necessário para votar (a cassação) em setembro", disse Alves ao Broadcast Político.
O peemedebista também acha difícil prever se o deputado conseguirá concluir seu mandato. "Não saberia dizer. Mas cumprirei meu dever", afirmou Alves, sinalizando que vai levar o assunto ao plenário da Casa assim que o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) passar pelo Conselho.
A defesa de Vargas avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) das decisões tomadas pelo colegiado. O ex-petista é acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. O caso veio à tona após a descoberta de que Vargas utilizou avião emprestado pelo doleiro para viajar com a família. 
Caixa paga abono salarial a trabalhadores nascidos em outubro
Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de amanhã (14). Para os nascidos em novembro e dezembro, o dinheiro estará disponível a partir dos dias 21 e 28 deste mês, respectivamente. As datas de pagamentos do abono foram definidas em portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, segundo informou a Caixa Econômica Federal.
O PIS pode ser sacado até o dia 30 de junho de 2015.
Novas regras para funcionamento de farmácias passam a valer em 45 dias
Foi sancionado com três vetos o projeto que regulamenta o funcionamento das farmácias de todo o país. Com a rejeição de um dos dispositivos, as novas regras passam a valer em 45 dias, e não mais imediatamente, como previa o texto aprovado pelo Congresso.
A Lei 13.021/2014 define farmácia como "unidade de prestação de serviços destinada a prestar assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva". Os estabelecimentos são classificados em "farmácia sem manipulação ou drogaria" e "farmácia com manipulação".
Passa a ser exigida a presença permanente de um farmacêutico, tecnicamente habilitado e exclusivo, durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. Hoje, a legislação prevê apenas a presença de "técnico responsável inscrito no Conselho Regional de Farmácia" e admite, em algumas situações, a substituição por "prático de farmácia" ou "oficial de farmácia".
Temporal deixa 50 mil casas sem energia na região Norte do Paraná
A forte chuva da madrugada desta quarta-feira (13) causou a queda de árvores e deixou cerca de 50 mil imóveis sem energia elétrica na região Norte do Estado. Por causa da falta de luz, algumas cidades estão com o abastecimento de água comprometido.
De acordo com a Copel, pelo menos 14 mil imóveis ficaram sem energia no começo da manhã em Londrina, principalmente por causa da queda de galhos e árvores sobre a rede elétrica. Até as 9h, 670 permaneciam desligadas.
Em Maringá, mais de 4 mil unidades consumidoras permaneciam sem luz até as 10h. Segundo a Copel. mais de 25 mil imóveis ficaram sem energia por causa da chuva.
Em Cornélio Procópio, dois circuitos de alta tensão foram desligados, afetando mais de 4 mil domicílios. Pouco mais de 3 mil permaneciam sem energia até as 9h, o que representa 15% das ligações atendidas da cidade. Ainda segundo o Simepar, a chuva perde a intensidade na região durante a manhã, com queda nas temperaturas.
MANUTENÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA AFETA ABASTECIMENTO DE MARILANDIA DO SUL
Em função da realização de manutenção na rede pública de energia elétrica, programada para esta quinta-feira (14), haverá desabastecimento de água em bairros da parte alta da cidade de Marilândia do Sul. A previsão é de que o serviço, que afeta a estação elevatória que abaste a região, seja realizado das 13h20 às 16h30. A normalização do abastecimento deve ocorrer de forma gradativa até o início da noite.
A Sanepar pede a colaboração de todos para que a população utilize a água apenas para serviços essenciais, evitando desperdícios.
O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar, Marilândia do Sul, é feito pelo telefone (43) 3428-1177. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula.

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