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quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Giro da Notícia para 15 de outubro de 2014

Anvisa suspende lotes de medicamento para carência de vitamina do Complexo B

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (15) no Diário Oficial da União determina a suspensão da distribuição, comercialização e do uso, em todo o país, dos lotes 45.071 e 45.072 do medicamento Comple B (Complexo B, comprimidos), fabricados pela empresa Natulab Laboratório S.A. e que têm validade até 8/2015.

De acordo com a agência, a medida foi tomada em razão de resultado insatisfatório para os ensaios de análise de rotulagem e aspecto, confirmado pela ata de contraprova emitida pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco.

A Anvisa determinou ainda a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e do uso, em todo o país, de todos os produtos para saúde fabricados pela empresa APS Aparelhos para Estética. “Além dos produtos comercializados pela empresa não terem registro, a empresa também não apresenta Autorização de Funcionamento (AFE)”, informou.

Horário de verão será mais longo este ano
O novo horário começa neste domingo (19) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os moradores de dez estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.

Neste ano, o  horário de verão vai ser mais longo, vai durar 126 dias, quatro a mais do que a média histórica. Isso é para o fim do horário - dia 22 de fevereiro -  não coincidir com o carnaval. 

Horário de verão altera início de resultados no segundo turno
Os resultados parciais da votação para presidente da República, no segundo turno, vão ser divulgados às oito da noite no horário de Brasília. A decisão do TSE é devido ao início do horário de verão que começa à meia-noite do próximo sábado. 
Com o início do horário de verão à meia-noite do próximo sábado (18), a diferença entre Brasília, Acre e parte do Amazonas, que não adotam a medida, passará de duas para três horas. Assim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai aguardar o encerramento da votação nos dois estados, para iniciar a divulgação dos resultados. 
Para o cargo de governador, no entanto, o início das apurações está previsto para as 17h de cada estado. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que adotam o horário de verão, os votos começam a ser apurados às 17h (horário de Brasília). A expectativa é que, às 20h, quando começar a divulgação, o Brasil já tenha apurado grande parte dos votos para presidente da República. 
À meia-noite de sábado, os relógios têm de ser adiantados em uma hora nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A mudança de horário vai até 22 de fevereiro de 2015.

Falta de quórum adia votação de recurso de Vargas contra processo de cassação


A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) cancelou, por falta de quorum, a votação do recurso do deputado André Vargas (PT-PR) contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a sua cassação. A votação já havia sido adiada na semana passada.
No recurso, André Vargas se queixa de cerceamento no direito de defesa, término antecipado da investigação e falta de acesso pleno à cópia do processo. No entanto, o relator do recurso na CCJ, Sergio Zveiter (PSD-RJ), entendeque o direito de defesa e o princípio do devido processo legal foram respeitados .
Se a CCJ negar o recurso, o processo estará pronto para ser incluído na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. A cassação de Vargas dependerá do voto favorável de 257 deputados, em votação aberta.
Conselho de Ética
O pedido de cassação foi aprovado pelo Conselho de Ética no dia 20 de agosto. O conselho considerou que as relações entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef violaram as normas de decoro parlamentar.

Youssef emprestou a Vargas um jatinho para que ele e a família pudessem passar férias no Nordeste. Além disso, Vargas é suspeito de intermediar interesses de empresas fantasmas do doleiro em contratos com o Ministério da Saúde.
No dia 25 de abril, o deputado André Vargas anunciou que estava se desfiliando da legenda pela qual militou por 24 anos. No entanto, até hoje, nem ele nem o partido comunicaram oficialmente à Câmara a desfiliação.

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