Pedidos de seguro-desemprego passam a ser feitos exclusivamente pela internet
A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de trabalhadores por meio da internet. A medida pretende tornar mais rápido o atendimento e dar maior segurança às informações sobre os empregados, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Antes, a documentação era preenchida pela empresa (em guias verde e marrom) e entregue pelo trabalhador na hora de requerer o benefício. Esses formulários impressos não serão mais aceitos.
As comunicações de dispensa dos funcionários também deverão ser realizadas na plataforma Empregador Web, disponível no site do Ministério do Trabalho. A mudança permite que os formulários sejam preenchidos de forma individual ou coletiva. O objetivo é acelerar os processos.
Vendas cai
As vendas em supermercados caíram 7,64% em fevereiro na comparação com janeiro. De acordo com um balanço divulgado pela associação brasileira que representa o setor, o comércio teve um aumento de 0,35% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado dos dois primeiros meses deste ano, as vendas aumentaram 1,93%.
Fabrica da Fiat vai paralisar sua produção
A fábrica da Fiat em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, vai paralisar a produção nesta hoje, amanhã e na segunda-feira. Uma parada já havia sido programada entre os dias 3 e 5 de abril por causa do feriado da Semana Santa.Segundo a assessoria de imprensa da montadora, o motivo da medida é adequação da produção à demanda de mercado. O Sindicato dos Metalúrgicos informou que os trabalhadores estão preocupados porque essa já é a segunda paralisação do ano. A categoria quer a garantia de emprego.
Youssef diz que PT recebeu pagamento na porta do diretório em São Paulo
O doleiro Alberto Youssef disse ontem (31), em depoimento na Justiça Federal, que fez dois pagamentos ao PT, por meio de uma empresa de fachada, a mando da Toshiba. Segundo Youssef, as duas parcelas, de aproximadamente R$ 400 mil, foram entregues pessoalmente à cunhada do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por um funcionário da empresa identificado como Piva.
O depoimento prestado ontem perante o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Lava Jato, refere-se ao processo que envolve o Laboratório Labogen, investigação preliminar à descoberta dos desvios na Petrobras.
Ideli Salvatti lança cartilha para eleições nos conselhos tutelares
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, lançou ontem (31) o Guia de Orientações, Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros dos Conselhos Tutelares, uma cartilha que vai servir como referência para os conselhos municipais da criança e do adolescente durante o processo de escolha dos conselheiros.
As eleições serão no primeiro domingo de outubro e, pela primeira vez, será um processo de escolha com data unificada em todo o país. Antes, os municípios escolhiam as datas, e as eleições eram feitas em datas diferentes.
Ford demite 137 trabalhadores
A Ford demitiu 137 funcionários da fábrica de Taubaté (SP) nesta terça-feira (31). Eles estavam afastados por meio do lay-off, quando os contratos de trabalho ficam suspensos temporariamente, desde agosto de 2014, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté. Hoje o prazo do programa venceu.
A fábrica tem cerca de 1,7 mil trabalhadores, sendo 1,5 mil empregados na produção. Além do lay-off, houve redução de carga horária sem comprometimento no salário desde agosto do ano passado, quando a unidade passou a operar quatro dias por semana, informou o sindicato.
Anac recomenda que aviões tenham duas ou mais pessoas na cabine de comando
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou hoje (31) uma recomendação às empresas aéreas para que as cabines de comando dos aviões tenham, pelo menos, duas pessoas autorizadas. Uma delas, diz a Anac, deve ser sempre um piloto.
A recomendação ocorre após o acidente com o avião da empresa Germanwings, que caiu nos Alpes franceses no dia 24 de março. As investigações têm apontado que o copiloto estava sozinho na cabine no momento da queda. Outros dados apontam, ainda, que ele trancou a cabine e provocou, deliberadamente, a queda da aeronave.
Câmara aprova aumento de pena para furto qualificado com uso de explosivos
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (31) projeto de lei que aumenta a pena para o crime de furto qualificado que seja praticado com explosivos. A proposta, que será encaminhada ao Senado, altera o Código Penal com o objetivo de coibir, principalmente, o uso de explosivos nos roubos a caixas eletrônicos.
No caso de furto qualificado, o texto aprovado estabelece que a pena sejá aumentada em dois terços e multa, caso a subtração seja feita por destruição ou rompimento proveniente de material explosivo. Com a proposta, a pena poderá subir para reclusão de 3,3 a 13,3 anos. Se o material furtado for substância explosiva ou acessórios que possibilitem a sua fabricação, montagem ou emprego, a pena será reclusão de três a oito anos e multa.
Atualmente, o Código Penal prevê, para roubo, a pena geral de reclusão de quatro a dez anos e multa.
Gás de cozinha mais cara no Paraná
A partir de quarta-feira, o gás de cozinha deve ficar mais caro no Paraná. O reajuste deve ser de até quatro reais para cada botijão.
O motivo do aumento é o fim de um convênio entre o sindicato dos revendedores e o governo estadual, que existia para reduzir o ICMS.
Só no Paraná, a alíquota vai subir de 12 para 18% e o valor do botijão, que atualmente custa 46 reais, vai passar a 50 reais.
Comissão para analisar PEC da Maioridade Penal será instalada na semana que vem
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará o mérito e dará parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, será instalada no próximo dia 8. A comissão foi criada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que encaminhará o ofício aos líderes partidários para que indiquem seus representantes.
Depois de mais de 22 anos tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC teve sua admissibilidade e juridicidade aprovadas pela CCJ por 42 votos a favor e 17 contra. Agora, a proposta passará a tramitar em comissão especial da Câmara. Apresentada em 1993 pelo então deputado Benedito Domingos (DF), a PEC altera a redação do Artigo 228 da Constituição, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos.
Latinhas são os objetos mais perigosos da vida doméstica
Acidentes com embalagens metálicas são as mais comuns dentro do lar. É a constatação de uma pesquisa inédita divulgada, ontem, pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Segundo a pesquisa feita entre o fim do ano passado e o início deste, os acidentes com embalagens metálicas representaram 14,6% do total.
De acordo com os resultados encontrados, os registros com embalagens de lata superam os relatos com fogões (11,5%) e escadas domésticas (3,8%). Porém, quando classificados por Grupos de Produtos, eletrodomésticos, com 23,8%, despontam como o que apresentam maior risco à saúde e à segurança do consumidor, ficando Embalagem em segundo (19,2%) e Utensílio doméstico, com 13,1%, a seguir.
Segundo a Pesquisa Nacional, do total de acidentes registrados pela Pesquisa, 27,7% deles levaram as vítimas a procurar atendimento médico, e 16,2% dos consumidores tiveram de se ausentar no trabalho. Das lesões relatadas, as principais foram cortes (33,5%) e queimaduras (19,6%).
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