Senado aprova projeto que permite perdão dos incentivos fiscais
O Senado aprovou o projeto de lei complementar que permite o perdão dos incentivos fiscais concedidos pelos governadores no passado para atrair as empresas e novos investimentos para os seus Estados. Foi a concessão desses incentivos que deflagrou a chamada guerra fiscal com a redução do ICMS. O texto segue agora para a Câmara.
Olimpíada 2016
O custo para adaptar o Itaquerão, em São Paulo, para os jogos de futebol da Olimpíada de 2016, será de 13 milhões de reais. O orçamento será usado para montagem das estruturas provisórias - assim como foi feito na Copa do Mundo. Segundo a secretaria municipal de Esportes, vão ser procurados parceiros para bancar a reforma. O Corinthians e a Prefeitura se recusaram a pagar pelas adaptações.
Câmara deve votar nesta quarta-feira projeto que regulamenta terceirização
A Câmara dos Deputados coloca hoje em votação o projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização. Na noite de ontem, a Casa aprovou tramitação em regime de urgência para a proposta. A medida permite que ela seja analisada pelo plenário sem precisar passar por comissões. O texto autoriza as empresas a contratar funcionários terceirizados para todas as funções. Hoje, a terceirização só pode ser feita para atividades-meio, como faxina, segurança e serviço de refeitório da empresa.
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição que permite aos eleitores brasileiros que residem no exterior votar também para deputado federal. Atualmente eles só podem eleger o presidente da República. A PEC será analisada agora em comissão especial. Para ser aprovada pelo plenário, a proposta precisa ser submetida à votação em dois turnos.
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O Brasil tem três anos para substituir a TV analógica pela digital. O cronograma de implementação da mudança começa amanhã pelo Distrito Federal. O governo quer que, ao menos, 93% das casas que acessam hoje a programação da TV aberta por meio de antenas convencionais estejam aptas a receber o sinal digital.
Acidentes nas estradas têm menor número de mortos desde 2007 na Semana Santa
Durante o feriado prolongado da Semana Santa, entre a última quinta-feira (2) e dia (6), 103 pessoas morreram e 1.441 ficaram feridas em 2.323 acidentes – dos quais 163 considerados graves – nas rodovias federais do país, mas, pelos critérios da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que leva em consideração a evolução da frota de veículos, esse é o menor número de mortes neste feriado desde 2007. O balanço foi divulgado ontem (7) pela Polícia Rodoviária Federal.
Urgência para votação da terceirização é aprovada pela Câmara
O plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje (7), o requerimento para votação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 4.330/04 que regulamenta a terceirização, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel. Foram 316 votos a favor, 166 contra e 3 abstenções. Com a aprovação da urgência, o PL está pronto para ser votado antes de outras proposições que estão na pauta da Câmara.
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou sessão extraordinária para a manhã desta quarta-feira (8) a fim de discutir e debater o projeto. Segundo ele, a votação está prevista para a sessão ordinária da tarde, ressalvadas as emendas e os destaques que visam a alterar o texto aprovado pelos deputados. Cunha informou que a votação desses dispositivos ficará para terça-feira (14) da próxima semana.
Dezesseis novos promotores substitutos tomam posse no MP-PR
Dezesseis novos promotores substitutos do Ministério Público do Paraná tomarão posse nesta quinta-feira, 9 de abril. A sessão solene de posse dos novos integrantes da Instituição será às 17 horas, no auditório “Ary Florêncio Guimarães”, na sede do MP-PR, em Curitiba (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico).
Os empossandos foram aprovados no último concurso para o cargo, realizado pelo MP-PR, cujo resultado final foi divulgado no dia 31 de março. Foram aprovados 60 candidatos, após passarem por provas preambular, escrita, oral e de títulos. Ao todo, inscreveram-se no certame 2.645 candidatos.
Governo confirma mais três mortes por dengue no Paraná
A Secretaria da Saúde do Paraná confirmou nesta terça-feira (7) mais três mortes por dengue no Estado em 2015. Com isso, sobe para sete o número de óbitos causados pela doença desde o início do ano. Até agora, 32 municípios paranaenses estão em situação de epidemia e outros 28 em alerta por conta do aumento no número de casos.
As novas mortes foram registradas em Ângulo, na região Norte, e Umuarama e São Jorge do Patrocínio, no Noroeste. A confirmação foi feita pela comissão estadual de mortalidade da dengue após análise laboratorial, clínica e epidemiológica de cada caso, com o apoio dos hospitais, secretarias municipais de saúde e regionais de saúde envolvidas. Os outros óbitos do ano ocorreram em São João do Caiuá, Loanda, Assis Chateaubriand e Marechal Cândido Rondon.
Para a coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue, Themis Buchmann, a dengue é uma preocupação permanente no Paraná, não apenas nos meses de verão. "A população e os profissionais de saúde não devem esquecer da dengue mesmo com as temperaturas mais baixas. Percebemos que o número de casos vem aumentando e não podemos baixar a guarda neste momento", destacou Themis.
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