Borrazópolis vai receber quase R$ 1 milhão do leilão do Pré-Sal

Após a aprovação no Senado, por unanimidade, do texto-base do projeto que permite a partilha de recursos do megaleilão do pré-sal, nesta terça-feira (15), estados e municípios do país receberão parte do valor a ser arrecadado. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

Assim Borrazópolis deverá receber R$ 959.653,78, numa previsão muito otimista, estes recursos podem chegar aos cofres do município nos últimos dias de dezembro, mas devem aportar por aqui mesmo a partir de janeiro de 2020, esse valor vai contribuir muito para o desenvolvimento do município. "Borrazópolis há várias obras a serem feitas e que já estão com os projetos já prontos, esse dinheiro é bem vindo e já sabemos aonde serão investidos" Disse o prefeito Didi. 

A divisão dos recursos entre os municípios vai obedecer ao mesmo critério dos repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. A lei aprovada também definiu que municípios e estados terão que utilizar o dinheiro exclusivamente para investimentos e quitação de despesas previdenciárias com servidores públicos e débitos com o Regime Geral da Previdência Social. 

No caso dos municípios os prefeitos poderão decidir livremente como usar os recursos e não existirá prioridade para custeio de despesas com Previdência, conforme informou o Portal UOL.