A
Câmara analisa o Projeto de Lei 5734/13, do Senado, que permite a oferta de
protetores solares à população pelo programa Farmácia Popular do Brasil, criado
para fornecer medicamentos essenciais a baixo custo.
A
proposta inclui os protetores solares na lei que autoriza a Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento (Lei
10.858/04). Entre os remédios a baixo custo estão aqueles para hipertensão,
diabetes e anticoncepcionais.
O
senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor da proposta, ressalta que os
protetores solares são importantes para evitar câncer de pele e envelhecimento
precoce, diminuir a absorção de radiação ultravioleta pelo organismo humano e
prevenir queimaduras solares. "No Brasil, a utilização é reduzida, porque
o preço é elevado, o que torna o produto pouco acessível à população em
geral."
A
proposta tramita em conjunto com o PL 3730/04 e está pronta para entrar na
pauta do Plenário.
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